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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:50
Plano de Saúde terá que oferecer tratamento domiciliar a paciente com pneumonia
A idosa de 83 anos poderá receber o tratamento domiciliar nas condições e período que a recomendação médica indicar
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:00
OAB reduz preço para emissão de certificação digital
A meta da OAB, para os próximos anos, é certificar pelo menos 35% dos 700 mil advogados brasileiros
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:20
Juiz condena pedófilo de Jardim Camburi
Acusado foi condenado a mais de 18 anos de prisão e 20 dias de multa pelo crime de pedofilia
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30
Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público
Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:10
Filha de ex-combatente obtém pensão especial
Filha do ex-combatente da marinha tem direito a pensão especial, mesmo casa e ter mais de 21 anos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:10
Ajudante geral é condenado por homicídio duplamente qualificado
Ajudante foi condenado a dezoito anos de reclusão por praticar homicídio junto com seu irmão em razão de vingança
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:20
Políticos de Turmalina são condenados
Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50
Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto
Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Juíza decide: médica que presta serviços de plantonista através de empresa própria a hospital beneficente é autônoma
Improcedente o pedido da médica que trabalhou 25 anos em hospital e queria o reconhecimento do vínculo empregatício
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Servidora ganha direito à progressão funcional
Servidora trabalhou por 21 anos e nunca fez seu enquadramento no nível 11, o que lhe causa prejuízos financeiros
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Candidato é excluído de concurso para promotor
Documentos que deveriam provar os três anos de atividade jurídica do candidato não correspondem à exigência legal
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Condenado homem que ateou fogo à plantação de cana-de-açúcar pertencente à Usina Central do Paraná
Incendiário de usina é condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto mais 10 dias-multa
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:10
Mulher condenada por estelionato tem sua pena diminuída
O Tribunal reformou a sentença que condenou uma mulher a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 15:30
Suspeito de abusar das netas em Sorocaba, SP, é levado para a cadeia
Homem de 56 anos foi preso no sábado (07). Filhas alegam que o pai não estuprou as meninas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:49
Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola
Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:58
Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas
O reclamante já trabalhava há cerca de cinco anos em regime de sobrejornada quando teve as horas extras suprimidas
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:19
Ex-PM acusado de matar menino João Roberto é absolvido
Ele se declarou inocente e acusou outro ex-policial. Garoto de 3 anos foi morto a tiros dentro do carro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 15:11
Lavrador que matou a esposa a machadada é condenado
O acusado não aceitava o termino do relacionamento com a esposa. Vítima vivia com o réu há 14 anos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:55
Agressores de homem salvo da morte por câmeras da PM têm condenação mantida
Os desembargadores mantiveram a condenação dos réus. Todos foram sentenciados em oito anos de reclusão, em regime inicial fechado
